Precisa regularizar o CNPJ da sua empresa? A Contadora Online consulta pendências na Receita Federal, Estado e Prefeitura para identificar o que precisa ser corrigido e quais providências são necessárias em cada caso.
Se você procura um contador para regularizar CNPJ, o primeiro passo é entender a situação atual da empresa antes de iniciar declarações, pagamentos, parcelamentos ou outros procedimentos.
Para regularizar um CNPJ, primeiro é necessário identificar exatamente quais pendências existem e em quais órgãos elas estão registradas. Dependendo da situação da empresa, a regularização pode envolver declarações em atraso, apuração de períodos anteriores, impostos, multas, débitos, inscrição estadual ou a própria situação cadastral do CNPJ.
Quando o CNPJ está inapto por omissão de declarações, a Receita Federal informa que é necessário sanar as omissões existentes por meio da entrega das declarações ou escriturações exigidas. Por isso, antes de tentar resolver apenas uma pendência isolada, é importante verificar o cenário completo da empresa.
A Contadora Online realiza consultas das pendências existentes na Receita Federal, no Estado e na Prefeitura e, a partir dessa análise, identifica quais procedimentos precisam ser realizados.
Cada CNPJ pode apresentar pendências diferentes. Por isso, o serviço é definido somente após a análise da situação da empresa. Conforme o caso, a regularização pode envolver:
Verificação da situação existente junto à Receita Federal, órgãos estaduais e Prefeitura para identificar as obrigações e irregularidades que precisam de tratamento.
Preparação e transmissão das declarações pendentes que precisam ser regularizadas conforme a situação da empresa.
Quando necessário, são analisadas as notas fiscais emitidas nos períodos pendentes para realizar as apurações correspondentes.
Após as apurações aplicáveis, são encaminhadas as guias necessárias para pagamento dos impostos em atraso.
Quando a entrega das obrigações gera multas, os respectivos documentos são identificados e encaminhados ao cliente.
Quando existirem débitos elegíveis e o parcelamento for adequado ao caso, pode ser realizado o procedimento correspondente.
Empresas com problemas na inscrição estadual podem precisar de procedimentos específicos para buscar a reativação.
Quando o CNPJ está inapto, são identificadas as causas da inaptidão e as obrigações necessárias para buscar a regularização da situação cadastral.
Nem todo CNPJ precisa de todas essas etapas. A análise inicial serve justamente para identificar quais procedimentos fazem parte do caso da sua empresa.
A regularização de CNPJ pode ser necessária quando existem obrigações, débitos ou situações cadastrais que precisam ser corrigidas para colocar a empresa em conformidade.
Se a empresa está inapta, o primeiro passo para regularizar é identificar a causa da inaptidão e quais obrigações ou pendências precisam ser corrigidas.
Obrigações não entregues podem gerar pendências, multas e, em determinadas situações, contribuir para a inaptidão do CNPJ.
A empresa pode possuir impostos ou outros débitos pendentes que precisam ser identificados para avaliar pagamento ou parcelamento, quando aplicável.
A irregularidade nem sempre está apenas na Receita Federal. Também podem existir situações relacionadas ao Estado, inscrição estadual ou Prefeitura.
Dependendo da atividade e da situação encontrada, pode ser necessário realizar procedimentos para buscar a reativação da inscrição estadual.
O MEI também pode apresentar declarações, débitos ou outras pendências que precisam ser analisadas conforme a situação cadastral e fiscal.
Se o problema estiver relacionado especificamente a mudança de endereço, atividades, sócios ou outros dados da empresa, o procedimento pode pertencer ao serviço de Alteração de CNPJ, e não à regularização de pendências.
O processo começa pela identificação das pendências existentes. Só depois dessa análise é possível definir quais providências serão necessárias e qual será o valor do serviço.
São verificadas as pendências existentes no CNPJ junto aos órgãos relacionados ao caso, como Receita Federal, Estado e Prefeitura.
A análise mostra se existem declarações em atraso, períodos que precisam ser apurados, impostos, multas, débitos, problemas cadastrais, inscrição estadual ou situação de CNPJ inapto.
Como cada empresa pode apresentar uma combinação diferente de pendências, o valor é definido após a análise do caso e das providências necessárias.
Depois da definição do serviço, são realizados os procedimentos contratados, como entrega de declarações, apurações, emissão de guias, parcelamentos ou regularizações cadastrais aplicáveis ao caso.
A empresa recebe orientação durante o andamento do serviço e sobre os próximos passos necessários para concluir a regularização contratada.
Quando a inaptidão ocorre por omissão de obrigações acessórias, é necessário identificar e entregar todas as declarações ou escriturações que continuam pendentes.
A Receita Federal informa que, nas hipóteses previstas, um CNPJ pode ser declarado inapto quando a entidade permanece omissa quanto às obrigações exigidas pelo prazo mínimo estabelecido. Para a regularização automática da inaptidão por omissão, não deve permanecer nenhuma declaração ou escrituração omitida.
Na prática, o primeiro passo é consultar a situação fiscal para identificar quais períodos e obrigações estão pendentes. Conforme o caso da empresa, também pode ser necessário realizar apurações, tratar impostos e multas ou verificar outras pendências existentes.
Importante: CNPJ inapto não significa necessariamente que o único problema seja uma dívida. A causa pode estar relacionada à omissão de declarações, por isso o diagnóstico deve preceder qualquer tentativa de regularização.
O serviço de regularização de CNPJ não possui um valor único para todos os casos. O valor é definido após a análise das pendências e das providências necessárias para cada empresa.
Um CNPJ pode precisar apenas de determinadas obrigações, enquanto outro pode apresentar vários períodos em atraso, débitos, multas, necessidade de apuração ou outras irregularidades. Por isso, primeiro é necessário identificar o cenário para depois definir o serviço e o orçamento.
O prazo depende do tipo e da quantidade de pendências identificadas, das obrigações que precisam ser realizadas e do processamento dos órgãos envolvidos.
Por isso, não é seguro informar um prazo único antes de analisar a situação da empresa. Depois do levantamento das pendências, é possível explicar quais etapas precisam ser cumpridas e quais dependem de processamento externo.
A resposta depende do objetivo da empresa e da situação encontrada.
Se a empresa pretende continuar ou retomar suas atividades, é importante entender quais pendências precisam ser resolvidas para buscar a regularidade. Se o objetivo é não continuar com a empresa, deve ser avaliado se o caminho adequado é o encerramento do CNPJ.
Como as providências são diferentes, a situação precisa ser analisada antes de decidir entre regularizar, retomar ou encerrar a empresa.
Se o objetivo já é fechar a empresa, consulte também o serviço de Encerramento de CNPJ.
A Contadora Online realiza atendimento contábil online desde 2011 e atende empresas em todo o Brasil na análise e regularização de pendências de CNPJ.
O atendimento também pode ser realizado para brasileiros que vivem no exterior e mantêm empresas no Brasil. Já foram realizados atendimentos remotos a clientes residentes, entre outros locais, na Espanha, Emirados Árabes Unidos, França, Estados Unidos e Inglaterra.
A regularização começa pela identificação das pendências da empresa. Só depois dessa análise é possível entender o que precisa ser corrigido, quais etapas serão necessárias e qual serviço deverá ser realizado.
Conforme o caso, são analisadas pendências relacionadas à Receita Federal, órgãos estaduais e Prefeitura, permitindo identificar obrigações fiscais, cadastrais e outras situações que possam exigir regularização.
A Contadora Online atende empresas em todo o Brasil de forma remota e também brasileiros que vivem no exterior e mantêm empresas no país, sem depender da localização do cliente para iniciar o atendimento.
A Contadora Online presta atendimento contábil online desde 2011. As atividades contábeis da marca são realizadas pela DPL Contabilidade Ltda., CNPJ 26.992.135/0001-74, por meio de seus contadores.
CNPJ inapto é uma situação cadastral irregular. Uma das causas previstas pela Receita Federal é a omissão de declarações ou outras obrigações acessórias pelo período definido nas regras aplicáveis. Para saber o motivo exato, é necessário consultar a situação fiscal e as pendências do CNPJ.
Sim. Quando a inaptidão ocorre por omissão de declarações ou escriturações, a Receita Federal informa que a regularização pode ser obtida com a entrega das obrigações que continuam pendentes. É necessário identificar todas as omissões existentes, inclusive as que surgiram depois da declaração de inaptidão.
Não necessariamente. A inaptidão pode estar relacionada à falta de entrega de declarações ou outras obrigações acessórias, enquanto os débitos fiscais são outra questão que deve ser analisada separadamente. Por isso, antes de pagar ou parcelar valores, é importante verificar quais pendências realmente existem no CNPJ.
A inaptidão pode gerar restrições importantes para a empresa. Entre os efeitos previstos pela Receita Federal estão impedimentos relacionados a operações bancárias, obtenção de crédito com recursos públicos, emissão de documentos fiscais eletrônicos e outras situações cadastrais e fiscais. Em determinados casos, a falta de regularização também pode levar à baixa de ofício do CNPJ.
É necessário consultar a situação fiscal e cadastral da empresa nos sistemas correspondentes. Dependendo do caso, podem existir pendências na Receita Federal, no Estado ou na Prefeitura, como declarações em atraso, débitos, multas, problemas cadastrais ou irregularidades na inscrição estadual. A análise serve para identificar o que precisa ser resolvido antes de definir o serviço de regularização.
Quando a inaptidão ocorre por omissão de declarações, a Receita Federal permite que a regularização seja feita mediante a entrega, pela internet, das declarações e demonstrativos exigidos. Antes disso, é importante identificar quais obrigações permanecem pendentes e verificar se existem outras irregularidades que também precisam ser tratadas.
O primeiro passo é identificar a causa da irregularidade. No caso de omissão da DASN-SIMEI, por exemplo, é necessário entregar as declarações anuais pendentes, inclusive nos anos em que o MEI não teve faturamento. Se também existirem débitos, eles precisam ser avaliados separadamente para pagamento ou parcelamento, quando aplicável.
Não. Inapto e baixado são situações cadastrais diferentes. Um CNPJ inapto permanece inscrito, mas apresenta irregularidade que precisa ser tratada. Já a situação baixada indica encerramento da inscrição no CNPJ. Por isso, os procedimentos para regularizar uma empresa inapta não são os mesmos usados para um CNPJ baixado.
Se a sua empresa está com declarações em atraso, débitos, inscrição estadual irregular, CNPJ inapto ou outras pendências, fale com a Contadora Online para identificar o que precisa ser corrigido e quais providências são necessárias no seu caso.
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